Quinta, 06 de Maio de 2021 21:14
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Senado Federal

Proposta tipifica como crime a condição de funcionário público fantasma
Senado Federal 01/03/2021 - 15h00
Proposta tipifica como crime a condição de funcionário público fantasma O Senado analisa projeto de lei que altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) para tipificar como crime a conduta de receber remuneração e...
Auxílio emergencial e regras fiscais devem ter debates separados, defende IFI
Senado Federal 01/03/2021 - 12h10
Auxílio emergencial e regras fiscais devem ter debates separados, defende IFI Os dispositivos da PEC Emergencial (PEC 186/2019) que autorizam o governo federal a restabelecer o auxílio emergencial poderiam ser aprovados de fo...
Projeto concede incentivo fiscal a empresas que vacinarem empregados
Senado Federal 01/03/2021 - 11h20
Projeto concede incentivo fiscal a empresas que vacinarem empregados O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) apresentou projeto (PL 507/2021) que cria uma política de incentivo fiscal às empresas que vacinarem seus funcioná...
Prazo para emendas ao Orçamento termina nesta segunda-feira
Senado Federal 01/03/2021 - 11h00
Prazo para emendas ao Orçamento termina nesta segunda-feira Termina nesta segunda-feira (1º) o prazo para a apresentação de emendas ao projeto de Lei Orçamentária Anual (PLN 28/2020). Todos os senadores, dep...
Projeto proíbe técnica de arquitetura que afasta moradores de rua
Senado Federal 01/03/2021 - 08h50
Projeto proíbe técnica de arquitetura que afasta moradores de rua O Senado pode analisar um projeto de lei que proíbe o uso de “arquitetura hostil” em espaços livres de uso público. A técnica, também conhecida com...
Senadores apresentam 101 emendas à MP que prevê a privatização da Eletrobras
Senado Federal 26/02/2021 - 21h40
Senadores apresentam 101 emendas à MP que prevê a privatização da Eletrobras A Medida Provisória (MP) 1.031/2021, que trata da privatização da Eletrobras, recebeu 570 emendas de deputados federais e senadores. No Senado, 13 ...
CCJ aprova emendas ao Orçamento de 2021
Senado Federal 26/02/2021 - 19h40
CCJ aprova emendas ao Orçamento de 2021 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) escolheu nesta sexta-feira (26) as quatro emendas que apresentará ao Orçamento da União de 2021 (PLN 28/...
Publicação do Congresso oferece glossário sobre termos orçamentários
Senado Federal 26/02/2021 - 19h20
Publicação do Congresso oferece glossário sobre termos orçamentários O Glossário de Termos Orçamentários, publicado em conjunto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, traz conceitos e padroniza termos e expressões ...
Pacheco determina vedação de acesso de visitantes ao Senado para conter pandemia
Senado Federal 26/02/2021 - 19h20
Pacheco determina vedação de acesso de visitantes ao Senado para conter pandemia O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, vedou o acesso de visitantes às dependências da Casa enquanto durarem as medidas temporárias de enfrentame...
Recém-formados da área da saúde poderão ter incentivo a atuar pelo SUS
Senado Federal 26/02/2021 - 19h10
Recém-formados da área da saúde poderão ter incentivo a atuar pelo SUS Profissionais recém-formados na área da saúde deverão atuar por até três anos em locais que tenham menos de um profissional de saúde a cada mil ha...
Senado vota na terça MP que facilita compra de vacinas contra coronavírus
Senado Federal 26/02/2021 - 19h00
Senado vota na terça MP que facilita compra de vacinas contra coronavírus A Medida Provisória (MP) 1.026/2021, que facilita a compra de vacinas contra a covid-19, é um dos quatro itens da pauta da sessão deliberativa do P...
33 vetos presidenciais aguardam votação no Congresso Nacional
Senado Federal 26/02/2021 - 19h00
33 vetos presidenciais aguardam votação no Congresso Nacional O Congresso Nacional deve realizar uma sessão na primeira quinzena de março para analisar vetos do presidente da República a propostas aprovadas pe...
Projeto de lei prevê monitoramento de medicamentos já registrados
Senado Federal 26/02/2021 - 18h10
Projeto de lei prevê monitoramento de medicamentos já registrados O senador Otto Alencar (PSD-BA) apresentou um projeto de lei, o PL 589/2021, para regulamentar as inspeções sobre a efetividade terapêutica de medi...
CRA aprova emendas orçamentárias para Embrapa, Incra e agricultura familiar
Senado Federal 26/02/2021 - 17h30
CRA aprova emendas orçamentárias para Embrapa, Incra e agricultura familiar A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta sexta-feira (26) as suas emendas ao Orçamento da União de 2021 (PLN 28/2020). São quatro emendas, que...
Projeto proíbe doação de pessoa ligada à indústria de armas a campanhas eleitorais
Senado Federal 26/02/2021 - 16h50
Projeto proíbe doação de pessoa ligada à indústria de armas a campanhas eleitorais A doação em dinheiro de pessoas físicas ligadas à indústria e comércio de armas e munições poderá ser proibida para campanhas eleitorais. É o que d...
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