Terça, 20 de Abril de 2021 10:21
(83) 996792335
Política Política

MP de Privatização da Eletrobras recebe 570 emendas de parlamentares

Texto foi entregue por Bolsonaro ao Congresso na terça-feira

26/02/2021 15h50
94
Por: Blog do Almir Santos Fonte: EBC
© Marcello Casal JrAgência Brasil
© Marcello Casal JrAgência Brasil

Deputados e senadores apresentaram 570 emendas ao texto da Medida Provisória (MP) 1.031/21, que trata da privatização da Eletrobrás. O prazo foi encerrado às 23h59 de ontem (25).

O texto sugere que o modelo de privatização da Eletrobras deverá ocorrer por meio de aumento da oferta de ações ao mercado, de modo que a União, que hoje tem 60% da Eletrobras, tenha sua participação acionária reduzida e passe a ser acionista minoritária. A União poderá também promover oferta pública de ações de sua propriedade.

A MP foi entregue pelo presidente Jair Bolsonaro aos presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, na última terça (23).  

Debate antigo 

O texto mais recente é bem parecido com o de outras duas propostas que tiveram a mesma finalidade: o projeto de lei proposto pelo governo Bolsonaro no final de 2019 que acabou não avançando no Congresso, e com o proposto pelo governo Temer, no início de 2018, que foi arquivado. A diferença é que a MP tem tramitação mais célere e, por isso, pode ajudar a destravar a discussão. Por enquanto, ainda não há definição de relatores da proposta na Câmara e no Senado.

Efeito imediato

Para evitar problemas no processo, um dos únicos poderes imediatos da vigência da MP da Eletrobras é a liberação para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) iniciar estudos sobre o modelo de privatização da estatal. Fora isso, as outras medidas só terão efeito depois que o texto for aprovado e sancionado.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Cajazeiras - PB
Atualizado às 10h17 - Fonte: Climatempo
29°
Poucas nuvens

Mín. 21° Máx. 35°

32° Sensação
8.8 km/h Vento
66.7% Umidade do ar
90% (3mm) Chance de chuva
Amanhã (21/04)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 21° Máx. 34°

Sol e Chuva
Quinta (22/04)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 20° Máx. 34°

Sol, pancadas de chuva e trovoadas.
Ele1 - Criar site de notícias