Quinta, 17 de Junho de 2021 06:04
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Câmara dos Deputados

Câmara pode votar nesta terça-feira MP que ampliou margem do crédito consignado para aposentados
Câmara dos Deputados 02/03/2021 - 10h00
Câmara pode votar nesta terça-feira MP que ampliou margem do crédito consignado para aposentados Najara Araujo/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (2) a Medida Pr...
Câmara dos Deputados 02/03/2021 - 10h00
Conselho de Ética pode analisar nesta terça-feira processos contra Flordelis e Daniel Silveira O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados tem reunião marcada para esta terça-feira (2), às 14h30.Entre os itens da pauta, e...
Sancionada lei que altera regras do setor elétrico para conter tarifas
Câmara dos Deputados 02/03/2021 - 09h20
Sancionada lei que altera regras do setor elétrico para conter tarifas Texto também define compensações para seca, cobranças para consumidores e reorganiza estatais do setor nuclear, entre outras mudanças
Proposta anula decreto que muda gestão de previdência de servidores do Executivo
Câmara dos Deputados 02/03/2021 - 09h00
Proposta anula decreto que muda gestão de previdência de servidores do Executivo Norma desvincula aposentados e pensionistas dos órgãos, autarquias ou fundações de origem para centralizá-los no Ministério da Economia e no INSS
Entra em vigor lei que autoriza acesso a consórcio de vacinas contra Covid-19
Câmara dos Deputados 02/03/2021 - 08h30
Entra em vigor lei que autoriza acesso a consórcio de vacinas contra Covid-19 Presidente vetou dispositivo que dava 5 dias de prazo para a Anvisa aprovar vacinas autorizadas por agências de outros países
Projeto torna obrigatória a implantação de chip de identificação em cães e gatos
Câmara dos Deputados 01/03/2021 - 21h20
Projeto torna obrigatória a implantação de chip de identificação em cães e gatos Texto permite, por exemplo, a infiltração de agentes de investigação em redes de dados
Projeto estabelece cobrança de Imposto de Renda sobre lucros e dividendos
Câmara dos Deputados 01/03/2021 - 19h10
Projeto estabelece cobrança de Imposto de Renda sobre lucros e dividendos Autor lembra que esse tipo de isenção existente no Brasil não encontra paralelo em nenhum outro país
Frente parlamentar discute estratégias de proteção do serviço público
Câmara dos Deputados 01/03/2021 - 18h30
Frente parlamentar discute estratégias de proteção do serviço público Leonardo Sá/Agência Senado Esplanada dos Ministérios, em Brasília, onde trabalham centenas de servidores públicos federais A Frente Parlamentar M...
Projeto autoriza veterinários a prescrever produtos à base de Cannabis sativa
Câmara dos Deputados 01/03/2021 - 18h20
Projeto autoriza veterinários a prescrever produtos à base de Cannabis sativa Os medicamentos sujeitos à prescrição deverão ser autorizados por órgão federal competente
Projeto amplia incentivos para geração elétrica por fontes renováveis
Câmara dos Deputados 01/03/2021 - 17h40
Projeto amplia incentivos para geração elétrica por fontes renováveis Texto também propõe a fixação de metas regionais para a participação da geração distribuída (produção de energia pelo próprio consumidor)
Projeto define regras para obtenção e admissibilidade de provas digitais em processo criminal
Câmara dos Deputados 01/03/2021 - 17h10
Projeto define regras para obtenção e admissibilidade de provas digitais em processo criminal Texto permite a infiltração de agentes de investigação em redes de dados e ações disfarçadas de agentes de investigação
Projeto inclui atleta autônomo em competição esportiva profissional
Câmara dos Deputados 01/03/2021 - 16h30
Projeto inclui atleta autônomo em competição esportiva profissional Lei Pelé hoje exige vínculo de emprego em algumas categorias
Relatório da receita para o Orçamento de 2021 deve estar pronto até quinta-feira
Câmara dos Deputados 01/03/2021 - 15h50
Relatório da receita para o Orçamento de 2021 deve estar pronto até quinta-feira Previsão é aprovar a proposta orçamentária até o final de março
Deputados divergem sobre projeto que unifica ICMS de combustíveis
Câmara dos Deputados 01/03/2021 - 15h20
Deputados divergem sobre projeto que unifica ICMS de combustíveis Para uns, proposta cria uniformidade para o setor. Outros acreditam que mudança acarretará prejuízo para alguns estados
Proposta posterga para 2021-2022 Biênio da Primeira Infância no País
Câmara dos Deputados 01/03/2021 - 14h40
Proposta posterga para 2021-2022 Biênio da Primeira Infância no País A ideia é estimular políticas públicas para crianças brasileiras
Cajazeiras - PB
Atualizado às 05h50 - Fonte: Climatempo
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