sexta-feira, 3 de maio de 2019

Mantida condenação de homem preso por tentar esfaquear esposa em Pombal

No recurso de apelação, o réu alegou que as provas são insuficientes para uma condenação, fundamentada apenas na palavra da vítima

Com isso, ele manteve em todos os termos a sentença proferida pelo juiz em substituição José Emanuel da Silva e Sousa, da 2ª Vara da Comarca de Pombal (Foto: Reprodução)

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, na manhã desta quinta-feira (2), manter a condenação de um homem que foi preso após agredir a esposa com uma faca peixeira.

No recurso de apelação, o réu alegou que as provas são insuficientes para uma condenação, fundamentada apenas na palavra da vítima.

De acordo com o relato, o réu teve uma discussão verbal com a vítima sobre a separação do casal, quando pegou uma faca peixeira e desferiu golpes contra ela, tendo esta gritado por socorro, momento em que ele fugiu do local.

O relator da Apelação Criminal, desembargador João Benedito da Silva, destacou em seu voto que "nos crimes praticados em situação de violência doméstica e familiar contra a mulher, as declarações da vítima, quando seguras e harmônicas com os demais elementos de convicção, assumem especial força probante, restando aptas a comprovar a materialidade e autoria e, por consequência, ensejar decreto condenatório".

Com isso, ele manteve em todos os termos a sentença proferida pelo juiz em substituição José Emanuel da Silva e Sousa, da 2ª Vara da Comarca de Pombal.

Fonte: clickpb

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