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PF cumpre 15 mandados de prisão e 28 de busca e apreensão na PB e no CE


PF e CGU também participam de operação nesta quinta (22). Envolvidos nas operações Desumanidade e Dublê reincidiram no crime, diz MPF.

Polícia Federal está nas ruas de Patos (Foto: Arquivo)

A Polícia Federal realiza operação no Sertão da Paraíba e no Ceará, na manhã desta quinta-feira (22). A 14ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Patos deferiu 15 pedidos de prisão e 28 de busca e apreensão na Paraíba e no Ceará, atendendo pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Patos, que ajuizou ações cautelares penais, envolvendo, inclusive, prefeituras da Paraíba. 

O alvo da operação é uma organização criminosa responsável por fraudar, reiteradamente, licitações públicas em diversos municípios da Paraíba, Ceará, Pernambuco, Alagoas e Rio Grande do Norte, desviando recursos públicos
em favor próprio e de terceiros, fraudando também os fiscos federal e estadual. 

As buscas estão sendo realizadas em residências e estabelecimentos comerciais dos dois estados, sendo oito em prefeituras paraibanas. Em todos os locais existem documentos e bens de interesse da investigação. O objetivo é impedir que o grupo criminoso inutilize ou destrua provas ou bens adquiridos com o proveito do crime. 

A Operação Recidiva está sendo deflagrada em parceria com a Polícia Federal e Controladoria-Geral da União (CGU). Os presos estão sendo encaminhados para a sede da PF em Patos.

Segundo o MPF, há inveterada reincidência, neste novo caso, de pessoas que já foram investigadas nas operações Desumanidade e Dublê, também ocorridas no âmbito da Procuradoria da República no Município (PRM) de Patos.

De acordo com a PF, durante as investigações foi possível apurar que o esquema criminoso gerou prejuízo aos cofres públicos, só no período de 2015 a 2018, de um montante que pode ultrapassar a casa de vinte milhões de reais, relativos a fraudes na execução de obras de construção civil. 

Além das sete prisões preventivas, oito prisões temporárias e dos 28 mandados de busca e apreensão, o juiz da 14ª Vara da Justiça Federal deferiu o sequestro de todos os bens móveis e imóveis dos envolvidos, até o montante de R$ 2,3 milhões. 

A investigação do MPF, PF e CGU, que resultou na Operação Recidiva, reuniu elementos probatórios que indicam a existência de uma organização criminosa do colarinho branco, com o objetivo reiterado de fraudar licitações públicas em diversos municípios paraibanos, bem como do Ceará, Pernambuco, Alagoas e Rio Grande do Norte, além de mascarar desvios de recursos públicos, lavar o dinheiro público desviado e fraudar os fiscos federal e estadual.

Segundo o MPF, os valores envolvidos com as fraudes, de 2015 a 2018, alcançam mais de R$ 20 milhões - relativos à execução de obras de construção civil.

Ainda de acordo com o MPF, alguns envolvidos “fazem do crime sua profissão e não se intimidaram em renovar seus esquemas ilícitos, mesmo quando já descobertos em duas outras oportunidades [operações Dublê e Desumanidade], recaindo novamente nas mesmas práticas criminosas”.

Em Medicina, recidiva significa o reaparecimento de uma doença ou de um sintoma, após período de cura. Já no Direito Penal, o termo significa recaída na mesma falta, no mesmo crime. Portanto, o nome da operação faz alusão à reincidência de envolvidos nas operações Dublê e Desumanidade.

Os detalhes da Operação Recidiva, a exemplo dos nomes dos envolvidos - todos sem foro privilegiado -, serão divulgados em entrevista coletiva de imprensa, a ser realizada a partir das 10h desta quinta.

clickpb

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